Processo 143868/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/03/2016 08:26
Autuado em 08/03/2016 08:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4036/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4036/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4036/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
Gestor atual MARIO CESAR ESPOSITO
Gestor das Contas IRACI DE FATIMA CARVALHO ACOSTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4036/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1994/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2577/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 10:10 DP  
02/09/2016 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2260/2016 -
01/09/2016 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4753/2016 -
01/09/2016 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2563/2016 -
24/08/2016 13:13 S2C Acórdão nº 4036/2016 -
04/08/2016 13:20 GCNB  
03/08/2016 16:27 SMPjTC Despacho nº 159/2016 - Irregularidade 1. Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade.
18/07/2016 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1994/2016 -
15/07/2016 15:18 SMPjTC Parecer nº 9337/2016 - Reinstrução das contas PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015.
08/03/2016 10:56 COFIM Instrução nº 3630/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
08/03/2016 08:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2577/2016 -

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